Política de Privacidade — Aplicativo BIOS Associado

Caiçara Praia Clube · Janaúba/MG · Última atualização: 30/06/2026

Esta Política de Privacidade descreve como o Caiçara Praia Clube ("Clube", "nós") trata os dados pessoais dos associados e dependentes que utilizam o aplicativo BIOS Associado ("Aplicativo"), em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

1. Controlador dos dados

2. Dados que coletamos

Coletamos apenas os dados necessários para a prestação dos serviços associativos:

• Identificação: nome completo, CPF, RG, data de nascimento, número de matrícula e categoria/cota de sócio.
• Contato: e-mail, telefone e celular.
• Endereço: CEP, logradouro, número, bairro, cidade e UF.
• Dados financeiros do associado: mensalidades, boletos, situação financeira e registros de pagamento (inclusive via PIX), processados junto à instituição financeira.
• Dados de visitantes: nome e documento das pessoas que o associado cadastra como visitantes/convidados.
• Dados técnicos do dispositivo: identificador para notificações push (token), necessário para o envio de avisos do Clube.

3. Finalidades do tratamento

• Autenticar o associado e permitir o acesso ao Aplicativo;
• Gerir a associação (carteirinha digital, dependentes, situação cadastral e financeira);
• Emitir e processar cobranças, boletos e pagamentos (mensalidades, eventos, ingressos);
• Controlar a entrada de visitantes/convidados e o acesso às dependências do Clube;
• Gerir reservas de espaços, eventos esportivos e sociais;
• Enviar notificações e comunicados de interesse do associado;
• Cumprir obrigações legais, regulatórias e estatutárias.

4. Base legal

O tratamento se fundamenta na execução de contrato (relação associativa), no cumprimento de obrigação legal/regulatória, no legítimo interesse do Clube para segurança e gestão, e, quando aplicável, no consentimento do titular.

5. Compartilhamento

Não vendemos dados pessoais. Compartilhamos dados apenas quando necessário:

• Instituição financeira (Sicoob) — para emissão e liquidação de boletos e PIX;
• Provedores de infraestrutura e de notificações push — estritamente para operar o Aplicativo;
• Autoridades — quando exigido por lei ou ordem judicial.

6. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados, incluindo tráfego criptografado (HTTPS), criptografia de dados sensíveis (como o CPF) em repouso, controle de acesso e registros de auditoria.

7. Retenção

Os dados são mantidos enquanto durar a relação associativa e pelos prazos exigidos por lei. Encerrada a finalidade, os dados são eliminados ou anonimizados, salvo obrigação legal de guarda.

8. Direitos do titular (art. 18 da LGPD)

Você pode, a qualquer momento, solicitar: confirmação da existência de tratamento; acesso aos dados; correção de dados incompletos ou desatualizados; anonimização ou eliminação de dados desnecessários; portabilidade; informação sobre compartilhamento; e revogação do consentimento.

Para exercer seus direitos, contate o Encarregado pelo e-mail contato@bios.agr.br.

9. Menores de idade

Dados de dependentes menores são tratados no interesse do associado responsável e protegidos conforme a LGPD.

10. Alterações

Esta política pode ser atualizada. A data da última revisão é exibida no topo desta página.